1. Introdução e Elegibilidade

Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Para usar a Trapiche, você deve ter pelo menos 16 anos de idade e fornecer informações de conta válidas e precisas.

Cada usuário deve ter credenciais de login únicas que não devem ser compartilhadas entre vários usuários.

2. Licença de Uso

A Trapiche concede a você uma licença pessoal, não sublicenciável, não exclusiva, intransferível e limitada para usar nossos serviços de acordo com a capacidade da sua conta, seja para uso comercial ou pessoal interno.

3. Conteúdo do Usuário

Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que carrega para a Trapiche. Ao fazer upload de conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, totalmente paga, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir e distribuir seu conteúdo exclusivamente para fornecer e melhorar nossos serviços.

Você é responsável por todo o material que carrega e deve garantir que possui os direitos necessários para fazê-lo.

4. Plano Gratuito

O plano gratuito da Trapiche é destinado apenas para uso pessoal ou não comercial. Reservamo-nos o direito de encerrar contas gratuitas com ou sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério, especialmente em casos de violação dos termos ou uso comercial não autorizado.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não usar a Trapiche para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Distribuição de malware, vírus ou código malicioso
• Assédio, ameaças ou violação de direitos de terceiros
• Spam ou envio de comunicações não solicitadas
• Sobrecarga intencional de nossos sistemas
• Tentativas de acesso não autorizado a contas ou sistemas

6. Segurança e Conformidade

Você é responsável por configurar adequadamente suas aplicações e sistemas. A Trapiche não terá responsabilidade por acesso não autorizado ou violações de segurança atribuíveis, no todo ou em parte, a configurações incorretas ou negligência de sua parte.

7. Proteção de Dados

A Trapiche processa dados de acordo com nossa Política de Privacidade. Você retém a propriedade de seus dados, enquanto mantemos salvaguardas de segurança adequadas.

8. Restrições de Uso

É proibido:

• Fazer engenharia reversa de nossos serviços
• Revender ou sublicenciar nossos serviços sem autorização
• Criar trabalhos derivados sem permissão expressa
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
• Usar nossos serviços para competir conosco

9. Termos de Pagamento

As assinaturas de autoatendimento são renovadas automaticamente, a menos que canceladas. Todas as taxas são não reembolsáveis, exceto conforme expressamente declarado de outra forma.

Política de Reembolso: Oferecemos reembolso integral dentro de 7 dias após a compra inicial. Após este período, as taxas não são reembolsáveis.

Os preços estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio de 30 dias. Você será notificado por e-mail sobre quaisquer mudanças de preços.

10. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir este contrato mediante aviso. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, com efeito no próximo período de renovação.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta imediatamente por violação destes termos.

11. Limitações de Responsabilidade

A Trapiche é fornecida como está e conforme disponível. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

Nossa responsabilidade total por quaisquer reivindicações é limitada às taxas pagas por você nos seis meses anteriores, excluindo danos consequenciais, indiretos ou punitivos.

12. Resolução de Disputas

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do estado de São Paulo, Brasil.

13. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contato

Para perguntas sobre estes Termos de Serviço:

• Email: legal@trapiche.cloud